A revista Rocca, 1º-12-2009, publicou, em sua última edição, um artigo do teólogo italiano Giannino Piana, em que o autor debate as recentes e fortes declarações de Dom Celestino Migliore, na ONU, contrário à descriminalização da homossexualidade. Piana analisa o que está por trás dessas afirmações e as contrasta com outros movimentos dentro da Igreja, como o do também bispo Luciano Pacomio, para quem "heteros ou gays, todos têm a mesma exigência de aprender a ser pessoas que sabem amar". A tradução é de Moisés Sbardelotto.

Eis o texto.

A clara recusa oposta pelo arcebispo Dom Celestino Migliore, observador permanente da Santa Sé na ONU, à proposta, promovida pela França e assinada por outros 26 países da União Européia, de proceder por parte das Nações Unidas à descriminalização universal da homossexualidade, suscitou (e não podia deixar de fazê-lo) reações e indignação. A tomada de posição pelo representante da Santa Sé não parece, por outro lado, refletir uma simples opinião pessoal, se considerarmos que não apenas não veio do Vaticano nenhuma retratação oficial, mas também que o próprio porta-voz do Papa, Padre Federico Lombardi, confirmou, com autoridade, a plausabilidade dessa tese.

A questão é particularmente grave: em jogo, está, de fato, o direito da pessoa (de cada pessoa) de manifestar a própria identidade sexual sem, por isso, ir de encontro a graves discriminações. O princípio da igualdade entre os homens, que está na base das Cartas dos Direitos Humanos – em primeiro lugar, a Carta da ONU, que, neste mês, celebra o 60º aniversário de promulgação – é a razão fundamental de tal direito.

As motivações do fracasso vaticano

É, então, necessário procurar esclarecer, sobretudo, as motivações que impeliram o representante do Vaticano e, mais em geral a Santa Sé, a assumir uma posição tão rígida nos debates de uma proposta, que não reflete apenas uma orientação há tempos (e justamente) presente nas Cartas internacionais e nas Constituições dos Estados democráticos, mas que é também – parece-nos – em perfeita sintonia com as grandes indicações da mensagem evangélica.

As razões adotadas pelo arcebispo Migliore – assim como aparecem nas declarações concedidas aos órgãos de imprensa – fazem referência, sobretudo, às conseqüências negativas que derivam da aprovação da proposta: se incorreria, de fato, segundo o prelado vaticano, no perigo de criar “novas discriminações”, isto é, de penalizar ou de exercitar uma forte pressão nos confrontos daqueles Estados que não reconhecem a união entre pessoas do mesmo sexo como “casamento”.

Uma preocupação análoga foi expressada também pelo porta-voz do Vaticano, Padre Lombardi, para o qual “introduzir mecanismos de controle, sob os quais cada norma que não ponha sob o mesmo plano toda orientação sexual pode ser considerada contrário ao respeito dos direitos do homem, pode se tornar instrumento de pressão ou discriminação nos debates de quem, por exemplo, considera o casamento entre homem e mulher a forma fundamental e originária da vida social e, como tal, a ser privilegiada”.

O temor é, portanto, de que a descriminalização da homossexualidade provoque, como efeito imediato, a solicitação ao pleno reconhecimento das uniões homossexuais sob a forma de um verdadeiro e próprio casamento, também naqueles países em que ainda não existe uma legislação nesse sentido, e que isso possa, sobretudo, minar o matrimônio tradicional, o qual terminaria por perder a sua prerrogativa de exclusividade. Ora, admitido (e, por outra parte, não concedido) que tudo o que se receia como risco tenha um fundamento real – não subsiste por si só uma ligação necessária entre a afirmação dos direitos dos homossexuais e a legitimação do casamento entre sujeitos pertencentes ao mesmo sexo, a tal ponto que a França, isto é, a nação da qual proveio o pedido de descriminalização enviada à ONU, não a introduziu até agora na sua própria legislação –, não se pode negligenciar a tutela de um direito simplesmente porque alguém pode usá-lo de um modo que se considere distorcido.

Por outra parte, mesmo quem considera o casamento homossexual um “mal” deve admitir que ele constitui, em todo caso, um mal menor com relação às graves discriminações existentes em muitos países nos debates sobre os homossexuais. O fato de que as relações entre pessoas do mesmo sexo sejam consideradas ilegais em mais de 80 países do mundo e que sejam aplicadas sanções e torturas aos homossexuais e em uma dezena de Estados até a pena de morte é um dado que não pode nos deixar indiferentes.

Por isso, surpreende o fato de que, enquanto se afirma com força, por um lado – como faz o porta-voz da Santa Sé, Pe. Lombardi – que a Igreja é “contra as legislações penais violentas e discriminatórias aos homossexuais”, não haja empenho de fato, por outro lado, a dar a própria contribuição à eliminação dessas legislações – é esse o objetivo da proposta depositada na ONU –, as quais fazem com que um número muito consistente de pessoas corram o risco de ser presas ou executadas por causa da própria orientação sexual.

Uma persistente contrariedade

Não é difícil entrever, por trás da rigidez da posição vaticana, a persistência de uma atitude fortemente negativa com a homossexualidade; atitude que se inscreve, porém, no interior de uma desconfiança mais generalizada com relação à sexualidade e ao seu exercício. Apesar das aberturas introduzidas pelo Concílio, que se esforçou a debater serenamente também com esse propósito com as contribuições mais significativas das ciências humanas, a Igreja sofre para abandonar essa visão tabuística e repressiva do sexo, que por muito tempo caracterizou a cultura ocidental e que esta, por sua vez, contribuiu para alimentá-la, fazendo-a sedimentar nas consciências ou talvez, ainda mais radicalmente, no inconsciente coletivo.

A centralidade indicada ao sexto mandamento pela tradição moral católica – da época patrística até a manualística moderna –, até o ponto em que o termo “imoral” foi durante muito tempo identificado com o pecado sexual, é a prova de uma relação perturbada com a sexualidade, que tem raízes muito remotas e qual ainda é difícil livrar-se, também por causa dos pesados sentimentos de culpa induzidos no âmbito das experiências pessoais.

De acordo com a natureza e contra a natureza

A isso se acrescenta, quando está em causa a questão da homossexualidade, a atribuição de um papel determinante por parte da moral católica a conceitos como “natureza” e “lei natural”, interpretadas em chave rigidamente biológica e estática, e a conseguinte rígida distinção, sobretudo com relação às tendências e aos comportamentos sexuais, entre o que está “de acordo com a natureza” e o que é “contra a natureza”. Os êxitos da pesquisa antropológica moderna, que contribuíram a esclarecer a condição homossexual, rejeitando em termos radicais interpretações largamente difundidas no passado que a reconduziam a uma forma de desvio ou de doença (às vezes até de perversão) e propondo uma interpretação muito mais sério que a coincide com a estrutura profunda da personalidade, com um verdadeiro modo de ser-no-mundo que envolve a totalidade da pessoa e as relações que ela viva, não conseguiram apagar totalmente as visões incorretas do passado.

A homossexualidade ainda é considerada – e os documentos mais recentes do magistério da Igreja o confirmam – como uma verdadeira anomalia, e os atos homossexuais como atos intrinsecamente maus, portanto, sempre eticamente reprováveis.

Um sinal de esperança

Por sorte, também dentro da Igreja, existem (e são sempre mais numerosos) os leigos e pastores que seguem com muita atenção e com grande compreensão aqueles que experimentam a condição homossexual, ajudando-os a aceitar a própria identidade e a superar o estado de marginalidade em que vivem muitas vezes – apesar das profundas transformações culturais das últimas décadas, os preconceitos continuam persistindo, como fica claro também pela linguagem, muitas vezes maliciosa e vulgar, ainda hoje em uso – mas também (e sobretudo) desenvolvendo, nas formas a eles mais congeniais, a própria capacidade de amar.

A existência, também no nosso país, de grupos de fiéis homossexuais, que refletem sobre a sua condição a partir do evangelho, a predisposição por parte de algumas dioceses de caminhos de amadurecimento pessoal abertos também aos homossexuais, a disponibilidade de muitas paróquias de acolhê-los sem nenhuma reserva nos vários grupos associativos e nos organismos pastorais da comunidade são o sinal de um processo de mudança de mentalidade iniciado há muito tempo.

Uma ampla e significativa entrevista concedida pelo bispo de Mondovì, dom Luciano Pacomio, ao jornal La Stampa, no dia 02-12-2008, no dia em que aparecia nas páginas do mesmo jornal a notícia do fracasso por parte de dom Migliore da proposta indicada pelos países europeus na ONU, expressa bem o sentido desse processo de mudança.

“Heteros ou gays – afirmava, entre outras coisas, dom Pacomio – têm a mesma exigência de aprender a ser pessoas que sabem amar. As pessoas não devem ser culpadas. Cada um deve viver a sua orientação de itinerários pessoais, experiências ou condições individuais e merece respeito e atenção. Para mim, é central dar-lhes uma mão para a vivência de sua condição. Os gays são meus fiéis assim como os outros”. E acrescentava no final da entrevista: “Devemos estar atentos às palavras que parecem uma discriminação dos gays. [...] Ao invés das reações e das declarações fortes, produzem mais efeito o caminho junto às pessoas e o empenho concreto para dar a elas motivos de fazer escolhas fortes e construtivas”.

Essas palavras cheias de sabedoria pronunciadas por um bispo, investido pela Igreja de uma importante responsabilidade doutrinal e pastoral, indicam que algo se mexe e constituem um promissor motivo de esperança.

Para ler mais:

• Revista IHU On-Line Ed. 253 - Uniões homoafetivas. A luta pela cidadania civil e religiosa
• Revista IHU On-Line Ed. 199 - Os desafios da diversidade sexual
• Vaticano quer descriminação de gays, mas não apóia resolução da UE, liberal
• Bento XVI: o Papa que diz 'não', segundo a revista Times
• A homofobia divide a ONU
• Igreja Episcopal racha por causa de divergência sobre gays
• O lugar de gays e lésbicas na Igreja Católica
• A obsessão do pecado
• ‘Devemos ajudar os gays, não culpá-los’. Entrevista com dom Luciano Pacomio
• ‘Que erro! Assim a Igreja se coloca contra os jovens’. Entrevista com Jack Lang
• O Vaticano se opõe à despenalização da homossexualidade
• A homossexualidade e o preconceito na Igreja e na sociedade. Entrevista com Giannino Piana, teólogo italiano