Os defensores dos direitos dos homossexuais conseguiram ontem, por via judicial, um triunfo não esperado no coração do meio oeste norte-americano. Até agora, o debate sobre a legalidade do casamento gay se manteve nas duas costas dos Estados Unidos, de tendência mais progressista. Nenhum Estado do interior tinha permitido o casamento gay. Mas Iowa quebrou a tendência e se converteu, ontem, no terceiro Estado norte-americano a legalizar o casamento homossexual, depois de Massachusetts e Connecticut. Em uma sentença unânime, o Supremo Tribunal declarou inconstitucional uma lei de 1998 que estabelece que o casamento é a união de um homem e de uma mulher.
 
A reportagem é de David Alandete, publicada no jornal El País, 04/04/2009. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

"O princípio constitucional que subjaz a eesse caso é o da proteção da igualdade", diz o Supremo em sua sentença, na qual equipara a aprovação do casamento gay às "vitórias contra a escravidão e a segregação, e o reconhecimento dos direitos das mulheres".

A medida será efetiva no prazo de 20 dias. Resta aos oponentes uma opção que pelo menos outros seis Estados do meio oeste já aplicaram, como Missouri ou Kansas: proibir as uniões gays por meio de uma emenda constitucional.

"Acredito que o casamento deve ser a união de um homem e de uma mulher", disse ontem o senador estadual republicano Paul McKinley. "Estou certo de que a maioria dos cidadãos de Iowa quer um casamento tradicional".

Quando o Supremo da Califórnia aprovou o casamento homossexual em maio de 2008, um grupo de cidadãos pediu que uma emenda à Constituição que definira o casamento como a união de um homem e uma mulher se submetesse à votação. Com o apoio de grupos religiosos evangélicos e mórmons, essa emenda, conhecida como Proposition 8, foi aprovada no dia 04 de novembro com 52% dos votos.

A aprovação do casamento gay em Iowa pode ser decisiva pela influência que pode exercer em outros Estados do coração dos EUA. Em Illinois, Minnesota e Wyoming existem leis que proíbem as uniões de mesmo sexo, mesmo que suas Constituições garantam a igualdade de todas as pessoas perante a lei sem nenhuma emenda que ilegalize as uniões homossexuais.

A decisão do Supremo de Iowa aplica a todo o Estado uma sentença do juiz do condado de Polk, que, em 2007, aprovou o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Entre 2005 e 2006, diversos casais homossexuais de Polk fizeram o pedido de casamento, mas o registrador do condado, Thimoty Brien, se negou a lhes conferir licenças de casamento, já que a lei de 1998 proibia as uniões homossexuais. Seis casais levaram o caso até o juiz do condado, que sentenciou em seu favor. Essa sentença chegou ao Supremo no ano passado e acabou legalizando o casamento gay em todo o Estado.

"Esperamos 18 anos para que este momento chegasse", disseram ontem duas solicitantes, o casal formado por Jen e Dawn BarbouRoske, em um comunicado. "Construímos uma vida e um casamento juntas. O casamento é a única palavra que descreve o nosso compromisso mútuo e a nossa família".

Para ler mais:

• Revista IHU On-Line 199 - Os desafios da diversidade sexual
• Revista IHU On-Line 253 - Uniões homoafetivas. A luta pela cidadania civil e religiosa
• Arcebispo francês acena para um diálogo com homossexuais
• A fé de um bispo gay
• Via(da)gens teológicas. Itinerários de uma teologia queer no Brasil. Entrevista especial com André Musskopf
• A nova luta civil não é racial, é sexual
• O amor homossexual. Um olhar teológico-pastoral. Entrevista especial com James Alison