ESPAÇO DE ENCONTRO E REFLEXÃO ENTRE CRISTÃOS HOMOSSEXUAIS em blog desde 03-06-2007
comentar
publicado por Riacho, em 24.04.13 às 21:24link do post | favorito

O parlamento da França aprovou em definitivo o projeto de lei que cria o casamento homossexual. Por 331 votos a favor contra 225 contra, os deputados também autorizaram que casais gays adotem filhos. Com o voto na Assembleia Nacional, o país se torna o 14o do mundo e o nono da Europa a reconhecer a igualdade de direitos entre hétero e homossexuais, 12 anos após a Holanda, pioneira no tema.

A reportagem é de Andrei Netto e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 24-04-2013.

Apesar da vitória dos socialistas, liderados pelo presidente François Hollande, a oposição promete acionar o Conselho Constitucional para contestar o texto.

Desde 1999, casais homossexuais já podiam registrar o Pacto de Civil de Solidariedade (Pacs), versão local da união civil estável. Só a partir da promulgação da lei, porém, gays terão as mesmas garantias jurídicas que os homossexuais, como direito a benefícios sociais e à herança em caso de morte do cônjuge.

A votação no parlamento encerrou seis meses do mais polêmico debate político na França depois da reforma da Previdência Social realizada pelo governo de Nicolas Sarkozy, em 2010. Desde novembro, ONGs conservadoras, a maior parte ligadas à Igreja Católica, lançaram uma campanha de marketing que levou às ruas de Paris centenas de milhares de manifestantes.

Apesar da mobilização, em todas as pesquisas de opinião sobre o assunto feitas por diferentes institutos de pesquisa desde 2004 a maioria dos franceses se disse a favor da igualdade de direitos, independente de suas opções sexuais. Na mais recente delas, do instituto BVA, 58% dos entrevistados se disse a favor do casamento gay, enquanto 41% afirmou ser contrário. Por outro lado, uma maioria (53%) se disse contra a adoção, contra 45% a favor.

Ontem, instantes após a votação na Assembleia Nacional, a ministra da Justiça, Christiane Taubira, foi ovacionada em discurso que lembrou dois adolescentes agredidos no interior do país por um grupo homofóbico nesta semana. "A responsabilidade do poder público é lugar contra as discriminações", disse ela, dirigindo-se aos jovens gays. "Aos adolescentes deste país que viveram um sofrimento imenso, quero dizer que cada um de nós é único. Esta é a força da sociedade. Se vocês foram tomados pela desesperança, levantem a cabeça!"

Já Frigide Barjot, a líder das ONGs que se opuseram à lei nos últimos meses, foi vaiada e interpelada por militantes favoráveis ao projeto de lei, que a acusaram de ser "racista, nazista e fascista". Há 10 dias, ela afirmara que o governo Hollande "teria sangue" se persistisse, enquanto grupos homofóbicos realizaram manifestações violentas pelo país. Sem falar aos jornalistas, Frigide respondeu via Twitter. "Não é um problema que uma lei suscite tanto ódio e violência entre seus simpatizantes?", questionou.

Política

Embora Hollande tenha vencido a queda de braço, o casamento homossexual vem sendo interpretado por analistas políticos como divisor de águas no país. Para o presidente, a aprovação representa uma vitória no momento em que sua popularidade é a mais baixa da história - em torno de 28% de opiniões favoráveis. Para a oposição, os seis meses de polêmica marcaram a forte aproximação entre a União por um Movimento Popular (UMP), de centro direita, do ex-presidente Nicolas Sarkozy, e a Frente Nacional (FN), de extrema direita, da família Le Pen, que juntos encarnaram uma espécie de Tea Party francês. Para o cientista político Jean-Yves Camus, porém, a aproximação carece de um líder claro que possa unir os dois partidos e construir uma alternativa política.

O que prevê a nova lei sobre o casamento homossexual na França

 O parlamento da França aprovou nesta terça-feira, 23, o casamento homossexual no país. Por 331 votos a favor contra 225 contra, os deputados também autorizaram que casais gays adotem filhos. Com o voto na Assembleia Nacional, o país se torna o 14.º do mundo e o nono da Europa a reconhecer a igualdade de direitos entre hétero e homossexuais, 12 anos após a Holanda, pioneira no tema.

 O casamento homossexual altera o Código Civil e outros 12 códigos da legislação francesa. Veja as principais medidas:

- Desde 1999, a união civil entre casais homossexuais era reconhecida, mas ela não criava vínculos de filiação entre dois parceiros e o eventual filho de um deles. A lei também não autorizava a adoção;

- A nova legislação reconhece a autoridade dos pais e regulariza a situação da criança; as palavras "pai" e "mãe" são substituídas por "pais" e "marido" e "mulher" por "esposos";

- Estende o direito de adoção de filhos aos casais gays;

- A lei não altera o regime de casamento, mas inclui casais homossexuais no mesmo regime, antes restrito a heterossexuais. Direitos como disputa pela guarda em caso de divórcio, pensão alimentícia e herança passam a ser iguais para todos;

- Inclui o direito de alteração do sobrenome em caso de casamento;

- Reconhece casamentos homossexuais realizados no exterior, como acontece com heterossexuais.

Casamento homossexual é legalizado em 13 países

Atualmente, o casamento homossexual é legalizado em 13 países: Nova Zelândia, Holanda, Bélgica, Canadá, África do Sul, Noruega, Suécia, Portugal, Islândia, ArgentinaUruguai, Dinamarca e Espanha.

 

Fonte: http://www.ihu.unisinos.br/noticias/519568-franca-legaliza-o-casamento-homossexual


comentar
publicado por Riacho, em 17.04.13 às 21:27link do post | favorito

 

 
foto MARTY MELVILLE/AFP
Nova Zelândia é o 1.º país na Ásia Pacífico a legalizar casamento gay
Neo-zelandeses homossexuais festejam aprovação da lei

A Nova Zelândia tornou-se, esta quarta-feira, no primeiro país da região da Ásia Pacífico a legalizar o casamento homossexual, e o 13.º em todo o mundo.

A lei de alteração aos textos que regem o casamento no país desde 1955 foi aprovada pelos deputados, cerca de 25 anos depois da despenalização da homossexualidade, em 1986.

A Nova Zelândia autorizava as uniões civis desde 2005.

Esta reforma, defendida pelo primeiro-ministro de centro-direita, John Key, foi apresentada por Louisa Wall, deputada homossexual do Partido Trabalhista, principal formação da oposição.

"A lei considerava os neo-zelandeses homossexuais como seres inferiores em relação aos outros cidadãos. Este texto permite garantir que o Estado não discrimina nenhuma categoria da população", em função da orientação sexual, disse a deputada à agência noticiosa francesa AFP.

O texto deparou-se com uma forte oposição, nomeadamente do grupo 'Family First' (Primeiro a Família), que acusou os responsáveis políticos de minarem a instituição tradicional do casamento sob pressão dos militantes homossexuais.

Treze países em todo o mundo autorizam já o casamento entre pessoas do mesmo sexo, de acordo com a organização não-governamental Human Rights Watch (HRW).

Em 1989, a Dinamarca foi o primeiro Estado a autorizar as uniões civis entre pessoas do mesmo sexo. Em junho de 2012, voltou a ser o primeiro a legalizar o casamento homossexual. O Uruguai foi o último, há apenas algumas semanas.

A Austrália, país vizinho da Nova Zelândia, rejeitou uma moção para legalizar o casamento homossexual em setembro passado.

Os deputados franceses estão a debater um projeto para permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo e autorizar a adoção. A discussão do texto decorre num clima de tensão, devido à oposição de parte da população francesa.

 

Fonte: http://www.jn.pt/PaginaInicial/Mundo/Interior.aspx?content_id=3170788&page=-1


comentar
publicado por Riacho, em 13.04.13 às 22:23link do post | favorito

O Senado da França aprovou ontem o projeto de lei que cria o casamento homossexual no país. A batalha, que vem sendo travada contra parte da opinião pública desde novembro de 2011, foi vencida pelo governo de François Hollande por aclamação, até mesmo com votos da oposição de centro-direita.

A reportagem é de Andei Netto e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 13-03-2013.

O projeto agora será encaminhado para a Assembleia Nacional (espécie de Câmara) e deve ser promulgado pelo Palácio do Eliseu em maio.

A nova etapa na guerra entre partidários e detratores do casamento homossexual chegou ao fim na manhã de ontem, quando os parlamentares encerraram uma semana de enorme tensão no Senado, com a ameaça de alguns senadores de que haveria uma guerra civil em caso de aprovação.

Para fugir das tentativas de adiar ainda mais a votação - 229 emendas foram apresentadas para retardar a votação -, a bancada de Hollande impôs o voto "a mão erguida", impedindo o sigilo que alguns opositores da lei pleiteavam. O resultado foi o esperado: vitória governista, com apoios da oposição.

Os mais radicais, porém, acusaram Hollande de ignorar os franceses que se opõem ao projeto nas manifestações de rua.

Ao fim da votação, um grupo de manifestantes contrários à lei demonstrou emoção e indignação. No calor dos acontecimentos, Frigide Barjot, coordenadora da ONG Manif pour Tous, que reúne os grupos opostos ao projeto - a maioria católica -, prometeu reverter as derrotas no parlamento com novas manifestações públicas em Paris.

"Um cutelo atingiu a cabeça do povo", disse a líder católica, advertindo que a resistência ao projeto persistirá: "SeHollande quer sangue, ele o terá".

Tramitação

Com a nova vitória governista, a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo volta agora para a Assembleia Nacional, onde será analisada pelos deputados, que avaliarão os retoques feitos pelos senadores.

A primeira sessão sobre o tema deve ser realizada no dia 17. Mas, com a aprovação no Senado, o último obstáculo para o casamento homossexual foi, na prática, superado.

 

Fonte: http://www.ihu.unisinos.br/noticias/519261-senado-aprova-casamento-gay-na-franca


mais sobre nós
Abril 2013
Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab

1
2
3
4
5
6

7
8
9
10
11
12

14
15
16
18
19
20

21
22
23
25
26
27

28
29
30


pesquisar
 
Website counter
blogs SAPO
subscrever feeds